Lula autoriza fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter CNH
Consulta pública será aberta nesta quinta-feira (2) para discutir novo modelo de habilitação de motoristas
Postado em 02/10/2025
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para uma mudança significativa no processo de habilitação de motoristas no Brasil: o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, a medida será discutida a partir de uma consulta pública que será aberta nesta quinta-feira (2). A iniciativa tem como objetivo ouvir a população e especialistas sobre o novo modelo de formação de condutores.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a consulta pública é considerada o primeiro passo para a reformulação do processo de habilitação, que deve incluir alternativas mais acessíveis e flexíveis para os candidatos à primeira habilitação.
A proposta promete gerar debates entre setores da sociedade: de um lado, motoristas e entidades que veem a mudança como forma de reduzir custos e burocracia; de outro, especialistas em trânsito e representantes de autoescolas que alertam para os riscos de menor preparo técnico e prático dos futuros condutores.
Com a abertura da consulta pública, o governo pretende reunir sugestões para definir as novas diretrizes que irão substituir o modelo atual, em vigor há décadas no país.
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