Deputado Jamil Calife apresenta proposta para declarar Morrinho de São João patrimônio imaterial

 A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda análise e relatoria parlamentar.

Na justificativa, Calife destaca que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a expressão “Patrimônio Histórico e Artístico” por “Patrimônio Cultural Brasileiro”. Segundo o parlamentar, essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e ampliou a definição dos bens passíveis de reconhecimento, incluindo os de natureza imaterial.

O deputado observa que o Morrinho de São João representa um dos símbolos da tradição e da fé popular do Sudeste goiano, sendo reconhecido como principal ponto de referência de Catalão. Ele explica que o local abriga manifestações religiosas transmitidas entre gerações, como romarias, procissões e orações realizadas na Capela de São João Batista, situada no Morro São João, também conhecido como Morrinho. Essas práticas, afirma o parlamentar, reforçam o sentimento de pertencimento e identidade comunitária entre os moradores da região.

Calife acrescenta que o Morrinho de São João constitui um elemento relevante da memória coletiva e da cultura popular de Goiás. As tradições preservadas ao longo do tempo, transmitidas oralmente, são, segundo ele, exemplos de patrimônio imaterial que fortalecem vínculos sociais, preservam costumes e mantêm vivas práticas culturais.

Para o deputado, “o reconhecimento do Morrinho de São João como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano é uma medida essencial para garantir a preservação dessas práticas culturais, incentivar o turismo e fortalecer a economia local”. Ele afirma ainda que a medida contribuirá para valorizar a história de Catalão e ampliar o conhecimento sobre sua cultura e tradições em âmbito estadual e nacional.