Lula revoga taxa das blusinhas menos de dois anos após sancionar imposto sobre compras internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que zera a tributação federal sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando temporariamente a cobrança que ficou conhecida nacionalmente como “taxa das blusinhas”.

A decisão passa a valer a partir desta quarta-feira (13) e representa uma mudança de rumo do governo federal em relação à política adotada em 2024, quando o próprio Lula sancionou a taxação de 20% sobre produtos adquiridos em plataformas estrangeiras.

Na época, o argumento do governo era fortalecer a indústria nacional e equilibrar a concorrência com o comércio brasileiro. A medida, no entanto, enfrentou forte resistência popular desde o anúncio, principalmente entre consumidores que utilizam sites internacionais para compras de roupas, eletrônicos e acessórios de baixo custo.

A revogação da cobrança ocorre em meio ao desgaste político causado pelo aumento da rejeição à medida nas redes sociais e entre setores da população que consideravam a taxa mais um peso no bolso do consumidor.

Apesar do anúncio, especialistas apontam que a mudança não elimina totalmente os tributos sobre importações, já que o ICMS estadual continua incidindo em diversos casos. Ainda assim, a retirada da cobrança federal é vista como um recuo significativo do governo diante da pressão popular e da repercussão negativa da medida anterior.

O tema também reacende discussões sobre planejamento econômico e previsibilidade tributária. Críticos afirmam que a mudança em curto espaço de tempo gera insegurança tanto para consumidores quanto para empresas do setor varejista e importador.

 

O governo federal ainda não detalhou se a medida será definitiva ou se haverá novas regras para o comércio eletrônico internacional nos próximos meses.