Recepcionista aciona Justiça após empresa negar licença-maternidade por bebê reborn.

Caso inédito em Salvador levanta debate sobre reconhecimento da maternidade afetiva e direitos trabalhistas.

Postado em 30/05/2025
Recepcionista aciona Justiça após empresa negar licença-maternidade por bebê reborn.
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Por Síbylle MachadoComercial

Uma recepcionista de Salvador entrou com ação na Justiça do Trabalho contra a empresa onde trabalha após ter o pedido de licença-maternidade negado sob a alegação de que ela não seria “mãe de verdade”, por cuidar de um bebê reborn — boneco que simula recém-nascidos e que tem ganhado popularidade como objeto de apego afetivo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A funcionária relata ter sofrido escárnio, zombaria e assédio moral, e pede indenização de R$ 10 mil por danos morais, além do pagamento do salário-família e verbas indenizatórias.

Na ação protocolada em 27 de maio, a recepcionista afirma que desenvolveu um vínculo materno legítimo e profundo com sua filha reborn, destacando que, embora não haja gestação biológica, o apego emocional e o comprometimento afetivo são equivalentes aos da maternidade tradicional.

 A defesa argumenta que negar a licença-maternidade nesse contexto é uma forma de reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre parentalidade emocional.

O caso ganhou repercussão em meio ao crescimento do movimento “mães reborn”, que reúne pessoas que cuidam desses bonecos com dedicação e afeto, muitas vezes enfrentando preconceito e incompreensão.

 Vídeos nas redes sociais mostram mulheres trocando roupinhas, alimentando e passeando com os bebês reborn, enquanto parlamentares têm apresentado projetos para regulamentar o acolhimento psicossocial dessas pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A empresa, por sua vez, teria afirmado que a funcionária “precisava de psiquiatra, não de benefício”, segundo a ação, o que reforça o ambiente de hostilidade enfrentado pela trabalhadora.

 Apesar do constrangimento, a recepcionista continuou trabalhando sob forte sofrimento emocional, conforme relato da defesa. O nome da profissional não foi divulgado para preservar sua privacidade.

 

Fonte: Infomoney