O Programa Estadual de Saneamento Rural vai levar água tratada e esgoto sanitário cerca de 20 mil pessoas distribuídas em 50 comunidades rurais. O projeto é elaborado e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e esta meta deve ser cumprida nos próximos três anos. O programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no dia 9 de novembro e estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do Estado com os municípios.

“Vamos levar água e esgoto a regiões que precisam dessa atenção diferenciada, que estão afastadas das áreas urbanas e, por isso, muitas vezes estão desassistidas”, diz o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales. São consideradas comunidades rurais os grupamentos de moradias, construções e edificações que estão fora da malha urbana de um município ou distrito. Para oferecer os serviços aos moradores nestas áreas serão executadas soluções específicas para cada comunidade.

Edital de chamamento

De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, na primeira etapa do programa a Seinfra publicará edital de chamamento. "Com este edital, as prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, Estado e municípios celebram convênios de cooperação técnica", destaca.

Todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e esgoto sanitários nas comunidades serão de responsabilidade da Seinfra. Após a execução das obras, a gestão dos serviços deve ficar a cargo dos municípios.

informações A Redação