Mesmo em recesso 92 deputados já apoiam o impeachment de Lula

 Em publicação feita neste domingo (26 de dezembro de 2024) na rede social X (antigo Twitter), Nogueira anunciou que já foram coletadas 92 assinaturas para dar continuidade ao processo.

O pedido de impeachment está fundamentado na acusação de crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que resultou na destituição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Segundo os parlamentares da oposição, o presidente Lula teria realizado uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos não previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.

No último dia 22 de janeiro, o plenário do TCU confirmou a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais promessas do terceiro mandato de Lula. A suspensão, aprovada de forma unânime, ainda aguarda julgamento definitivo sobre o mérito.

Após a formalização do pedido de impeachment, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados decidir se dará continuidade à análise. Caso seja aceito, o processo precisa do apoio de pelo menos 171 deputados, equivalente a um terço da composição da Casa, para avançar.

A lista dos congressistas que aderiram ao requerimento foi divulgada pelo deputado Rodolfo Nogueira nas suas redes sociais. Entre os nomes estão figuras de destaque da oposição, como Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Kim Kataguiri, e General Girão.

Contexto político

O programa Pé-de-Meia é uma das principais bandeiras do governo Lula no seu terceiro mandato e tem como objetivo central auxiliar estudantes em situação de vulnerabilidade financeira. No entanto, as supostas irregularidades fiscais relacionadas ao financiamento do programa têm gerado críticas e acirrado o clima político em Brasília.

A oposição afirma que a medida representa um desrespeito às regras fiscais, enquanto o governo argumenta que a suspensão dos recursos compromete programas sociais essenciais para o país.

Depois de ser protocolado, cabe ao presidente da Câmara decidir se levará a análise do pedido de impeachment adiante. Caso seja aceito, precisa ser apoiado por 171 deputados –⅓ da composição da Casa– em plenário para prosperar. 

 

A lista abaixo são dos deputados que assinaram.

Rodolfo Nogueira

Bibo Nunes

Evair Vieira de Melo

Sanderson

Messias Donato

Delegado Paulo Bilynskyj

Daniela Reinehr

Carol De Toni

Rodrigo Valadares

Gustavo Gayer

Mario Frias

Delegado Éder Mauro

Kim Kataguiri

Sargento Gonçalves

 Zucco

Mauricio Marcon

Coronel Meira

Ramagem

Eduardo Bolsonaro

Coronel Assis

Alberto Fraga

 Zé Trovão

Rosangela Moro

Silvia Waiãpi

Júlia Zanatta

Gilvan da Federal

José Medeiros

Bia Kicis

Adilsin Barroso

Dra. Mayra Pinheiro

Cel. Chrisóstomo

Sóstenes Cavalcante

Dep. Nicoletti

Sargento Fahur

General Girão

Capitão Alden

Nikolas Ferreira

Zé Vitor

Maurício Souza

Coronel Fernanda

Delegado Caveira

Marcelo Moraes

Carlos Jordy

Nelson Barbudo

Any Ortiz

Franciane Bayer

Eros Biondini

Filipe Martins

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Dayany Bittencourt

Carla Zambelli

Paulinho Freire

Marcel van Hattem

Capitão Alberto Neto

Marcos Pollon

Dr. Luiz Ovando

Rodrigo da Zaeli

Pastor Eurico

Gilberto Silva

Domingos Sávio

Dr. Frederico

Luiz Lima

Rosana Valle

Roberto Duarte

Felipe Francischini

Helio Lopes

Coronel Ulysses

Nelsinho Padovani

André Fernandes

Pezenti

Fernando Rodolfo

Junio Amaral

Passarinho

Delegado Palumbo

Delegado Fábio Costa

Geovania de Sá

Zacharias Cálil

Dr Jaziel

Daniel Trzeciak

Gen Pazuello

Clarissa Tércio

Cristiane Lopes

Pastor Diniz

Pr. Marco Feliciano

Rodrigo Estacho

Marcelo Álvaro Antônio

Daniel Agrobom

Magda Mofatto

Thiago Flores

Giovani Cherini

Filipe Barros

Silvia Cristina