Advogado de GO é detido ao tentar subornar diretor de presídio em Uberlândia para transferência de preso: Dar uma força

Advogado ofereceu dinheiro para que subdiretor do presídio ‘facilitasse’ transferência de cliente.

Dois advogados foram detidos na tarde de quarta-feira (2) por tentativa de suborno ao subdiretor de Segurança do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, segundo as informações da Polícia Penal.

Um dos suspeitos teria sugerido ao representante do presídio “dar uma força” para que o cliente, preso na unidade, fosse transferido para a Penitenciária Professor Pimenta da Veiga, também em Uberlândia. Segundo relato da polícia, durante o diálogo, o advogado ainda disse que poderia “pagar uma taxa, pois possuía alto poder aquisitivo”.

Em contrapartida, o subdiretor informou ao profissional que, no sistema prisional, não existem taxas para nenhum tipo de serviço. O homem de 63 anos e o colega que o acompanhava, de 27, foram presos em flagrante por crime de corrupção ativa (crime praticado por uma pessoa contra a Administração Pública).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que o caso está sendo acompanhado “atentamente pelas prerrogativas da Subseção de Uberlândia”. Leia a nota na íntegra mais abaixo.

Advogado tentou subornar subdiretor do presídio de Uberlândia

 

Conforme apurado pelo g1, junto ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o detento cliente dos advogados, cumpre pena de mais de 40 anos de prisão por tráfico de drogas e homicídio.

Os advogados de Itumbiara (GO) chegaram à unidade para pedir a transferência do cliente para a penitenciária. Ao serem informados sobre o procedimento correto para fazer a solicitação, um deles insinuou o pagamento de propina para evitar a burocracia nos trâmites administrativos.

Apesar de o outro advogado ter permanecido em silêncio durante todo o fato, ele também foi conduzido como suspeito por também ser advogado do preso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia foi informada do ocorrido e enviou representantes para acompanhar os advogados até a Delegacia de Polícia Civil.

Ao g1, a Polícia Civil informou que a prisão não foi ratificada por falta de elementos processuais que justificassem a autuação em flagrante, mas um inquérito policial foi instaurado para investigar o crime. Após serem ouvidos na delegacia de plantão, eles foram liberados e vão responder em liberdade.

O que diz a OAB

“A respeito dos recentes acontecimentos envolvendo advogados conduzidos à Delegacia de Polícia Civil sob a acusação de tentativa de corrupção de um agente público no Presídio Jacy de Assis, esclarecemos que a questão está sendo acompanhada atentamente pelas prerrogativas da Subseção de Uberlândia.

Reforçamos que o caso está sendo conduzido da melhor forma possível, sempre em respeito à legislação vigente e às prerrogativas da advocacia. Informamos, ainda, que o órgão mais apto a prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto é a Subseção de Itumbiara, cidade onde os advogados residem e que acompanha a situação.

A Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil está ciente e acompanhando os desdobramentos do caso, reforçando o compromisso com a transparência e a ética profissional.”

A reportagem também procurou a OAB de Itumbiara que informou que a prisão dos profissionais foi arbitrária. Leia na íntegra o posicionamento:

A subseção de Itumbiara da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) protagonizou, na última quarta-feira, dia 2 de abril, uma atuação decisiva em defesa das prerrogativas da advocacia, após a prisão arbitrária de dois advogados, em Uberlândia (MG). Os profissionais foram detidos por policiais penais durante atendimento a um cliente no Presídio Professor Jacy de Assis, em uma situação que configurou grave violação às garantias legais da advocacia e afronta ao Estado Democrático de Direito.

Segundo o Auto de Prisão em Flagrante, a detenção foi motivada por uma suposta tentativa de corrupção. Contudo, o próprio delegado responsável pelo caso, em despacho emitido na madrugada do dia 3 de abril, deixou de ratificar a prisão, destacando que não houve provas robustas da intenção dolosa de oferecer vantagem indevida.

O despacho cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (HC 94.113/SP), que afirma que conversas ou gestos ambíguos não configuram, por si só, o crime de corrupção.

O delegado ainda pontuou que os relatos dos policiais penais não indicaram qualquer oferecimento expresso de dinheiro por parte dos advogados.

A resposta da OAB Itumbiara foi imediata. Desde o momento em que tomou conhecimento da prisão, por volta das 15h, representantes da subseção goiana se deslocaram para Uberlândia e acionaram a Comissão de Prerrogativas da OAB Uberlândia, que prestou apoio jurídico e institucional até a resolução do caso.

Os advogados permaneceram sob custódia até a madrugada do dia 3 de abril, sendo liberados após o não reconhecimento da flagrância pela autoridade policial.

Estiveram diretamente à frente da atuação o presidente da OAB Itumbiara, Rodrigo Barbosa; o conselheiro seccional da OAB-GO Marlos Chizoti; e o juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO e presidente da Comissão de Prerrogativas de Itumbiara, Marcelo Gomes.

Eles foram acolhidos e acompanhados em Uberlândia por Rodrigo Santana, vice-presidente de Prerrogativas da OAB Uberlândia; Luciana Bernardelli, assessora especial da diretoria de Prerrogativas da subseção mineira; e Marco Túlio Bosque, conselheiro seccional da OAB-MG e delegado estadual de Prerrogativas

A articulação contou com o suporte permanente do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) da OAB-GO.

O presidente do SDP, Alexandre Pimentel, acompanhou o caso em tempo real. “A atuação da OAB Itumbiara nos honra e mostra o compromisso da advocacia goiana com seus princípios. O apoio da OAB Uberlândia também foi exemplar, demonstrando que a advocacia unida jamais será impedida de atuar. Seguiremos vigilantes e atuantes sempre que qualquer colega for alvo de abuso”, afirmou.

O presidente Rodrigo Barbosa agradeceu publicamente a acolhida dos representantes da OAB Uberlândia e reafirmou o compromisso intransigente da subseção com a defesa das prerrogativas. “Os advogados não poderiam ser presos em flagrante por crime no exercício regular do profissão. Com base na Lei 8906/94. Por isso, adotamos todas as medidas cabíveis para responsabilizar os agentes públicos envolvidos, inclusive com a apuração de eventual prática de abuso de autoridade. A OAB Itumbiara segue vigilante para garantir que situações como essa não se repitam”, declarou.

 Fonte: Julia Barduco /G1