Batalhão Ambiental intensifica fiscalização durante período da piracema em Goiás

O Governo de Goiás, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPM Ambiental) da Polícia Militar de Goiás (PMGO), intensificou as ações de fiscalização, orientação e repressão aos crimes ambientais durante o período da piracema no Estado. A operação tem como objetivo garantir a preservação das espécies aquáticas, o equilíbrio ambiental dos rios e lagos e a sustentabilidade da atividade pesqueira em Goiás.

Em Goiás, o período da piracema — também conhecido como defeso — ocorre de 1º de novembro a 28 de fevereiro, fase em que os peixes entram em processo reprodutivo. Durante esse intervalo, a pesca é proibida para fins comerciais e a pesca predatória é considerada crime ambiental. A legislação permite apenas a pesca esportiva na modalidade pesque-e-solte, com uso de anzol sem fisga, desde que respeitadas as normas ambientais vigentes.

O BPM Ambiental atua de forma ostensiva e preventiva em rios, lagos, represas e áreas de preservação permanente, com patrulhamento terrestre e fluvial, abordagens, apreensão de petrechos ilegais e responsabilização de infratores. Além da repressão, a corporação desenvolve ações educativas, orientando pescadores e turistas sobre a importância do respeito ao período da piracema.

Comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Marcelo Duarte Veloso, reforça que respeitar o defeso garante a renovação das espécies. “Além da fiscalização, o trabalho do Batalhão Ambiental tem forte caráter educativo. Orientamos pescadores, turistas e comunidades ribeirinhas sobre as regras da piracema, porque preservar hoje é garantir a continuidade da pesca e do meio ambiente amanhã", disse.

Ainda sobre as fiscalizações, o comandante ressalta que somente em 2025, o Batalhão Ambiental apreendeu 6.876 quilos de pescado irregular, o que representa um aumento de 89% no comparativo com 2024. Os policiais apreenderam também 50.980 metros de redes de pesca, um aumento percentual de 165% no comparativo com 2024.

A Polícia Militar orienta que crimes ambientais sejam denunciados de forma imediata. As informações auxiliam diretamente na atuação das equipes e na preservação dos recursos naturais. O canal para denúncias é o telefone (62) 9 9611-2182. 

Guia rápido

Como reforço às ações de fiscalização e educação ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou um guia rápido com orientações sobre as regras de pesca durante a piracema, disponível gratuitamente ao público.

O material reúne, de forma clara e visual, os principais pontos da legislação ambiental, práticas proibidas, boas condutas e penalidades aplicáveis a quem pratica pesca irregular no período reprodutivo dos peixes. O guia também esclarece situações que configuram pesca predatória, como uso de petrechos proibidos, pesca em áreas protegidas, captura de espécies protegidas, pesca sem licença e desrespeito ao período de defeso. A cartilha está disponível no link:https://fiscalizacao-ambiental-e-06x33sf.gamma.site/

 

Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás