De Noronha à Itália: veja destinos postados por estudante de medicina que teve bolsa suspensa após declarar baixa renda e ostentar viagens.

A estudante de medicina de Anápolis, a 55 km de Goiânia, que perdeu a bolsa de estudos após uma investigação da prefeitura mostra, em vídeos nas redes sociais, destinos internacionais e nacionais que visitou durante viagens. Os vídeos chegaram ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que suspendeu uma liminar que havia dado em favor da jovem.

 A decisão da Justiça que apontou que o padrão de vida da mulher não era compatível com o informado no programa de bolsas, usando como base a rede social da mulher, foi publicada na sexta-feira (18). Ao g1, a defesa da estudante, que também é mãe dela, afirmou que as viagens não foram custeadas pela família da jovem e que tudo será comprovado documentalmente nos autos (leia a nota completa ao final do texto).

No trecho de um dos vídeos publicados pela jovem, ela mostra o "Monumento a Vítor Emanuel II" e a "Fontana di Trevi", ambos em Roma, capital da Itália. Em outro, a estudante mostra os famosos canais de Veneza, no mesmo país europeu.

No Brasil, a jovem também visitou destinos turísticos famosos, como o arquipélago Fernando de Noronha, em Pernambuco, a cidade de Fortaleza, no Ceará, e o Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a decisão do TJ-GO, as publicações feitas na rede social da jovem mostram viagens internacionais e experiências que não combinam com o padrão de vida limitado alegado por ela, "compatível apenas com três salários mínimos mensais".

O juiz Gabriel Lisboa pediu que a estudante comprove, com documentos, que tem renda familiar de até três salários mínimos, um dos requisitos para participar do programa. Se ela não apresentar os documentos, pode ser acusada de agir com litigância de má-fé, infração prevista no Código de Processo Civil (CPC).

Entenda o caso

A estudante teve sua bolsa de estudos suspensa no início do ano junto a outros alunos que faziam parte do programa após a mudança de gestão da Prefeitura de Anápolis instaurar uma sindicância para apurar suspeitas de fraude no programa. Ela chegou a recorrer da suspensão do benefício na Justiça, mas o órgão manteve a decisão ao descobrir que o estilo de vida dela não era compatível com o informado.

Em nota, o promotor de Justiça Alberto Cachuba informou que tomou conhecimento da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidades no preenchimento dos requisitos do programa. A Prefeitura de Anápolis afirmou que suspendeu as bolsas do Programa Graduação após ter identificado suspeitas de irregularidades (leia as notas completas ao final do texto).

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a jovem alegou que estava recebendo a bolsa até o segundo semestre de 2024. A prefeitura, no entanto, parou de fazer os repasses para a universidade particular que ela estudava no início de 2025, impossibilitando sua rematrícula e acumulando uma dívida nas mensalidades de R$ 47,3 mil.

Inicialmente, a Justiça chegou a determinar que a universidade aceitasse fazer a rematrícula da estudante mesmo sem o pagamento do valor, mas a decisão foi revogada após uma portaria do município que determinava a auditoria especial sobre possíveis irregularidades nas bolsas.

Após a publicação da portaria, a Justiça afirmou que surgiram informações públicas relevantes que levantaram dúvidas sobre o que havia sido alegado pela estudante, principalmente sobre a renda de familiares. O TJ-GO destacou que a advogada escolhida para defender a estudante também é mãe dela, e tem uma renda de R$ 8,4 mil através da profissão, além de ter uma empresa e receber outros R$ 4,4 mil por ser servidora pública do estado.

A Justiça também descobriu que o pai da jovem é sócio em uma imobiliária. Para conseguir a bolsa, a decisão destacou que a estudante afirmou morar com o avô, tendo uma renda familiar de três salários mínimos, mas foi descoberto que ele também é um empresário ativo com uma empresa com capital social registrado de R$ 100 mil.

 

Nota do Ministério Público

"O promotor de Justiça Alberto Cachuba, em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, informa que já tomou ciência da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidade no preenchimento dos requisitos para ingresso no programa por parte da referida estudante. Se for comprovada a irregularidade, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis em relação a ela e/ou outros alunos que, porventura, tenham se inscrito no programa sem preencher os requisitos necessários."

 

Nota da Prefeitura de Anápolis

"Assim que identificou indícios de irregularidades na concessão de bolsas do Programa Graduação, a Prefeitura de Anápolis instaurou sindicância e instituiu uma comissão especial para reavaliar todos os benefícios concedidos pela gestão anterior.

 

Sobre a recente decisão judicial que indeferiu, em caráter liminar, o pedido de concessão de bolsa, o Município reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos, adotando medidas para assegurar que programas sociais atendam, com justiça, aos critérios estabelecidos em lei."

 

Nota da Defesa

"A defesa esclarece que a decisão judicial não reconheceu fraude nem determinou a perda da bolsa. Repudiamos veementemente o ódio e o linchamento virtual dirigidos à estudante.

 

As viagens mencionadas não foram custeadas pela família da jovem, inexistindo qualquer irregularidade. Tudo será comprovado documentalmente nos autos."

 

Fonte: G1