Mudança que facilita tirar cidadania portuguesa começa a valer
O problema era que o tempo de espera pela autorização não era contabilizado no tempo de residência necessário para tirar a cidadania.
Postado em 02/04/2024
Começou a valer na segunda-feira (1º/4) a alteração na Lei de Nacionalidade de Portugal que pode reduzir o tempo de espera para brasileiros e outros estrangeiros que moram no país europeu para conseguir a cidadania lusitana. Antes da mudança, o imigrante precisava esperar pelo menos dois anos para pedir a autorização de residência e só depois que ela fosse aprovada poderia requerer a cidadania, que por sua vez requer morar no país por, no mínimo, cinco anos.
O problema era que o tempo de espera pela autorização não era contabilizado no tempo de residência necessário para tirar a cidadania. Com a nova mudança, esses anos perdidos na primeira parte passam a contar como tempo de permanência para a emissão da cidadania portuguesa.
A mudança deve beneficiar todos os brasileiros residentes no país e que buscam a cidadania desde 2019. Atualmente, cerca de 398 mil brasileiros vivem em Portugal, segundo dados Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) luso.
informações A Redação
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