Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro

Na madrugada desta quarta-feira, os deputados da Câmara dos Deputados aprovaram um projeto de lei que prevê a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados por tentativa de golpe — decisão que promete intensificar o debate político no país. A votação ocorreu poucas horas depois de um tumulto no plenário envolvendo o deputado Glauber Braga, do PSOL, episódio que elevou a tensão no Congresso.

O que o projeto prevê

Segundo a proposta aprovada, a pena aplicada aos condenados por atos relacionados à tentativa de golpe poderá ser reduzida — em alguns casos, de forma expressiva. A justificativa oficial apresentada por seus defensores é o argumento de que as condenações sofreram “excessos” ou foram baseadas em interpretações “contornáveis”. Detalhes sobre o percentual de redução ou critérios para concessão de clemência ainda serão regulamentados pela legislação complementar.

Contexto da votação e reação no plenário

A votação ocorreu no meio da madrugada, em sessão extraordinária, poucas horas após o plenário se transformar em palco de confronto e discussões calorosas. O deputado Glauber Braga protagonizou protestos contra a tramitação da proposta, alegando que a mudança representava “uma ameaça à democracia”. Apesar da resistência, a maioria conseguiu aprovar o texto.

Fontes no Congresso confirmam que a decisão gerou forte dissidência entre partidos da oposição, que anunciaram mobilização para vetar o texto no Senado ou recorrer ao Supremo, em busca de declarações de inconstitucionalidade.

Próximos passos: Senado e possíveis desdobramentos

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora será enviado ao Senado Federal, onde terá início a fase de tramitação. Caso seja aprovado integralmente, novas regras para penas e réus da tentativa de golpe serão sancionadas — o que levantará intensos debates na sociedade, no meio jurídico e no meio político. Organizações de direitos humanos e entidades civis já manifestaram preocupação com o impacto dessa mudança em termos de impunidade e garantia dos princípios democráticos.

 

Apesar da polêmica, defensores da proposta defendem que a lei servirá para revisar condenações que eles consideram “questionáveis” e “politicamente motivadas”, abrindo brecha para revisões de casos similares no futuro.